Financiamento bancários a curto prazo: Tratativas sobre desconto de duplicatas

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Nesta conta, são registrados os empréstimos e financiamentos obtidos de instituições financeiras cujo prazo para pagamento seja inferior a um ano, entes eles, destacam-se: descontos de duplicatas, desconto de notas promissórias, empréstimos garantidos por caução de duplicatas a receber ou estoques e outros.

Nas operações de descontos de notas promissórias ou outros títulos, registradas nessa conta, o valor de títulos já inclui, por regra geral, todos os encargos financeiros (juros, correção monetária, prefixadas e outras despesas).

Assim a diferença entre o valor efetivamente recebido pela empresa e o valor do título negociado representa os encargos financeiros que deveriam ser deduzidos do valor do passivo e somente acrescido a medida que o tempo fosse transcorrendo. O que normalmente, deve ser feito é registrar o valor total do título como passivo e as despesas de juros e bancárias e a correção monetária prefixada numa conta denominadas Encargos Financeiros a Transcorrer, que será apropriada durante o período do empréstimo, pela taxa de juros efetiva. Essa conta deverá ter sua melhor classificação como redutora do passivo, motivo pelo qual assim consta no modelo do plano de contas.

Ressalta-se que, anteriormente, quando a empresa efetuava um desconto de duplicatas em um estabelecimento bancário, as Duplicatas Descontadas eram registradas como redutoras do ativo Duplicatas a Receber, sendo que as despesas bancárias e os juros a transcorrer entra a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas que o banco “descontava” no ato da transação eram consideradas Despesas Antecipadas, classificadas no Ativo Circulante.
Agora, a empresa deverá registrar as Duplicatas Descontadas, no Passivo Circulante, sendo que os encargos financeiros cobrados pelo Banco como redutora do passivo correspondente, na conta Encargos Financeiros a Transcorrer.

Claro está que esta modificação leva em conta a essência da transação, pois, considerando-se que a empresa realiza tal operação, incorrendo em encargos financeiros, para financiar seu capital de giro, a transação configura-se numa operação de financiamento, onde as duplicatas acabam funcionando, de fato como garantia, devendo, pois isso, ser classificada como tal, no passivo. Adicionalmente, visto que as condições dessa operação definem a responsabilidade das empresa que descontou suas duplicatas pelo respectivo pagamento, caso seu cliente não o faça, ela, a empresa, tem coobrigação na transação efetuada.

Para melhor visualização, vejamos os registros contábeis necessários a uma operação de desconto de duplicatas. Suponha a existência de duplicatas a receber pelo valor de R$ 1.000,00, descontadas em banco 60 dias antes de seu vencimento, pelas quais foram recebidos R$ 900,00, sendo retidos R$ 30,00 de despesas bancárias e R$ 70,00 de juros. Os registros contábeis seriam os seguintes:

a) quando do desconto de duplicatas e recebimento do valor líquido
D: Bancos R$ 900,00
D: Encargos financeiros R$ 100,00
C: Duplicatas descontadas R$ 1.000,00

b) Quando da apropriação dos encargos financeiros 30 dias após o desconto, pela taxa efetiva
D: Despesas financeiras R$ 48,68
D: Encargos financeiros a transcorrer R$ 48,68

c) quando da apropriação dos encargos financeiros referentes ao prazo remanescente e da liquidação do título pelo cliente
Apropriação dos encargos financeiros
D: Despesas financeira R$ 51,32
C: Encargos financeiros a transcorrer: R$ 51,32
Pagamento pelo cliente
D: Duplicatas descontadas: R$ 1.000,00
C: Clientes R$ 1.000,00

(*) Caso o cliente não efetue o pagamento, o banco irá cobrar a dívida da própria empresa que então registrará a baixa do título do passivo. Duplicatas descontadas, contra a conta de Bancos.

Fonte: Manual de Contabilidade por ações – FIPECAFI
Capitulo 19: Empréstimos e Financiamentos, Debentures e Outros Títulos de Dívida.
Pagina: 376
Editora Atlas

Um bom estudo
Prof. Alexandre Wander

Aula ministrada na UNIP curso de Ciências Contábeis no dia 05/09/2017

Recomendo a compra do livro.

Questões para reflexão:

1) Em financiamento bancário são registrados empréstimos obtidos de instituições financeiras cujo prazo seja inferior a um ano, entre eles, quais as rubricas que devem compor este grupo?

2) A empresa que procede desconto de duplicatas deve reconhecer os lançamentos contábeis em quais contas e grupos do balanço patrimonial? Ocorrendo o desconto o banco cobra juros do período incorrido, demonstre o lançamento contábil? Qual o tratamento contábil que deve ser observado de acordo ao regime de competência, considerando que o vencimento da duplicata ocorre 60 dias após o encerramento do balanço.

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