Introdução: Os princípios da contabilidade são um conjunto de normas que representam a essência das doutrinas e teorias relacionadas a essa ciência. Os princípios contábeis regem o exercício da profissão, e o respeito a eles é condição de legitimidade segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Dentre os princípios da Contabilidade destacamos 05 principais relacionados a custo.

PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA: Determina este princípio o reconhecimento contábil no resultado (lucro ou prejuízo) apenas quando da realização da receita. E ocorre a realização da receita, em regra, quando da transferência do bem ou serviços para terceiros.

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA OU DA CONFRONTAÇÃO ENTRE DESPESA E RECEITA: Esse aspecto é importante para a CONTABILIDADE DE CUSTOS; pois após o reconhecimento da RECEITA deduz dela todos os valores representativos dos esforços para a sua consecução (receita menos as despesas).

PRINCIPIO DO CUSTO HISTÓRICO COM BASE DE VALOR: Desse princípio decorrem consequências várias. Os ativos são registrados contabilmente por seu valor original de entrada, ou seja, histórico. Permanecendo todos os esforços a elaboração do produto ao seu CUSTOS HISTÓRICO até a REALIZAÇÃO DA RECEITA e transferência de posse.

PRINCIPIO DA CONSISTENCIA OU UNIFORMIDADE: Quando existe diversas formas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos, deve a empresa adotar uma delas de forma consistente. Isto significa que a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a entidade mudar o critério em cada período.

PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO OU PRUDÊNCIA: Quase uma regra comportamental, o conservadorismo obriga a adoção de um espirito de precaução por parte do contador. Quando tiver dúvida fundamentada sobre tratar um determinado gasto com ATIV ou redução do Patrimônio líquidos. Deve sempre adotar pela forma da maior precaução. Por exemplo, tendo dúvida o recebimento de um bem ativado, este deve ser baixado contra resultado (fazendo uma provisão de perdas). O valor do estoque deve ser contabilizado pelo valor de custo de aquisição da mercadoria ou da fabricação do produto. Prevalece o da fabricação para quem quando deduzido da realização da RECEITA na vendo do bem ao valor do mercado, o lucro sempre será mais conservador.

MATERIALIDADE OU RELEVÂNCIA: Essa outra regra contábil de extrema importância para custo. Ela desobriga de um tratamento mais rigoroso para aqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro de alguns dos gastos totais. Alguns pequenos materiais de consumo industrial, por exemplo, precisariam ir sendo tratado como custo na proporção de sua efetiva utilização; mas, por consistirem em valores irrisórios, costumeiramente são englobados e totalmente considerados como custo do período de sua aquisição, simplificando o procedimento por ser evitar controle e baixa em diversas períodos.

  • Comente amplamente sobre: CUSTEIO POR ABORÇÃO e sua aplicabilidade: O modelo do custeio por absorção engloba os preceitos dos PRINCÍPIOS CONTÁBEIS geralmente aceitos, desde em considerar todos os esforços para a ELABORAÇÃO DO PRODUTO ao ATIVO e sendo um REDUTOR da VENDA no momento da transferência de posse do PRODUTO, reduzindo assim o LUCRO EFETIVO GERADO pelo produto. Também adota o principio do CUSTO HISTÓRICO COM BASE NO VALOR onde os ATIVOS são registrados ao seu valor de ELABORAÇÃO até o momento da VENDA (transferência de posse); não permitindo elevar o valor do ESTOQUE DO PRODUTO ACABADO ao seu valor de MERCADO de acordo o principio do CONSERVADORISMO OU PRUDENCIA dos ativos serem considerados sempre pelo menor valor e também zela pelo PRINCIPIO DA CONSISTÊNCIA OU UNIFORMIDADE em não permitir que um determinado critério de procedimento contábil seja alterado deliberadamente evitando ocorrer distorções nos CUSTOS DO PRODUTOS e finalmente adota a questão da MATERIALIDADE OU RELEVÂNCIA em não ter que se preocupar com pequenos valores que pouco refletem no CUSTO DO PRODUTO e que podem ser tratados diretamente como DESPESA. Finalmente pelo CUSTEIO POR ABSORÇÃO estar de acordo os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS é fundamental a sua utilização como um modelo OFICIAL para os registros contábeis.

Material indicado para estudo abrangente

  • Livro de Contabilidade de Custos
  • prof. Eliseu Martins
  • Editora Altas
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